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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:12
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 17:01
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Modelos » Geral Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 20:05
Judiciário nega liberdade a acusado preso com cocaína
O acusado vai permanecer preso até nova análise do seu caso ser feito pela Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:05
Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória
Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:15
STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor
O policial pretendia aguardar a apelação da sentença condenatória em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 20:22
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 12:15
Zavascki nega liminar em revisão criminal para liberdade de Donadon
Ministro admitiu, no entanto, trâmite da revisão e solicitou que o MPF se manifeste; ex-deputado foi condenado a 13 anos de prisão
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:15
Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça
PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:55
Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade
A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:41
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado, Dr. Josinaldo Barbosa, em
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:00
Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável
Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:46
Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"
Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:31
Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante
A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 13:08

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